Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado

feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro

A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer

Novos invasores de favela devem ser retirados.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Lula dá posse a três novos ministros

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

TRF nega pedido de antecipação de tutela formulado pela UNIMED para impedir a alienação da carteira de clientes

, em razão da falta de clareza na atuação da agência, os associados têm demonstrado receio na manutenção dos pagamentos de suas obrigações

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital

Este processo está sujeito a novos recursos.

Inadimplência de consumidora autoriza corte de energia elétrica pela empresa fornecedora

Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.

Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação

Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.

Salários. Depósito em conta corrente.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.